A Colonização do Brasil é o nome do processo de povoamento, exploração e dominação realizado pelos portugueses a partir do século XVI nas atuais terras brasileiras. Tem início com a chegada dos colonizadores à nova terra, habitada por numerosas nações indígenas.
Não se deve confundir a colonização do Brasil com a época do Brasil Colônia, visto que o processo de povoar e desenvolver o território começou antes e foi além da ocupação portuguesa, desde os índios até os imigrantes recentes.
Os povos ameríndios teriam sido os primeiros colonizadores (no sentido de que se propagaram pelo território). Sua origem ainda não foi plenamente esclarecida, mas a opinião mais aceita é de que descenderiam de antigas raças asiáticas e da Oceania que teriam chegado à América pelo estreito de Behring ou pela navegação no Oceano Pacífico.
A princípio os portugueses acreditavam que os índios pertenciam ao mesmo grupo social. Após algum tempo, percebeu-se que havia diferenças significativas: os grupos tupis possuíam uma organização social mais complexa e falavam uma mesma língua. Os tapuias habitavam o interior.
Hoje se diz que os índios do Brasil podiam ser divididos em quatro grande grupos étnicos: os tupi-guaranis, os tapuias (ou jês), os nu-aruaques e os caraíbas.
Todas estas nações indígenas, embora tivessem suas estruturas políticas distintas em relação às civilizações do México, da Bolívia e do Peru (que constituíram-se em impérios) e, não opondo ao colonizador português a resistência que essas haviam oposto ao espanhol, deixaram como legado milhares de novas palavras ao vocabulário da língua portuguesa hoje falada no Brasil.
Muitos topônimos são originários da língua dos índios: os nomes de vários Estados (Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí), de numerosas cidades (Caraguatatuba,Carapicuíba, Embu, Itamarandiba, Itaquaquecetuba, Paranapiacaba etc.), de acidentes geográficos (Anhangabaú, Itapeva, Urubuqueçaba, Itacolomi) e de animais (jaguatirica,urubu, tapir, siriema, jacutinga) tem como origem a cultura indígena, provando sua força.
O processo de colonização do Brasil foi conseqüência do já desenvolvido processo de expansão marítima realizado pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ocuparam regiões estratégicas da Ásia e da África que poderiam ser utilizadas como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira.
A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios, realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira.
No entanto, o repúdio de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas viria a transformar esse quadro. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do princípio de uti possidetis para que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados. Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim.
Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente.
O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (1495 - 1521), datada de 16 de Fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692.
A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias, grande extensões de terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral.
Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por representantes diretos do poder metropolitano. Foi daí que surgiu o chamado governo-geral, um governador nomeado pelo rei deveria tomar medidas em favor da criação de vilas, a exploração econômica das terras e o combate aos piratas e contrabandistas.
Para dar conta de tantas funções, o governador-geral contava com o apoio de um corpo de funcionários. Para tratar das questões de justiça havia a figura do ouvidor-mor; os recursos financeiros levantados pela atividade colonial e a arrecadação de impostos era responsabilidade do provedor-mor; e o capitão-mor combatia os invasores e criminosos do ambiente colonial. A primeira cidade escolhida para abrigar o governo-geral foi Salvador, considerada a primeira capital do Brasil.
Além de contar com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo.
Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos períodos da história brasileira. Ao longo de quatro séculos, os portugueses empreenderam negócios rentáveis à custa de uma estrutura administrativa centralizada e voltada para os exclusivos interesses da metrópole. Muitas das feições sociais, políticas, econômicas e culturais assumidas pelo Brasil na atualidade são fruto desse longo período histórico
A pré-colonização europeia
No início, houve uns poucos pontos de ocupação espalhados pela extensa costa do Brasil, entre os pontos extremos determinados pelo meridiano do Tratado de Tordesilhas (1494).
Portugal não se interessou pelo Brasil de início, pois estava no auge o interesse pelo comércio de especiarias após a expedição em que Vasco da Gama descobrira o caminho para as Índias. Os portugueses tinham vindo atrás de riquezas minerais, mas o principal tesouro que encontraram seria o pau-brasil , árvore em relativa abundância em largas faixas da costa. Do cerne avermelhado da madeira se extraía uma substância corante, usada para tingir tecidos. A madeira, dada sua grande resistência, era usada para mobiliário e na construção de navios. Como não descobriram ouro no Brasil e o comércio do pau-brasil rendia muito menos do que a pimenta e a noz-moscada, o interesse de Portugal limitou-se ao envio de algumas expedições.
Até 1530 a intervenção de Portugal resumiu-se ao envio de algumas esquadras para verificação da costa, à exploração comercial do pau-brasil, fundando-se feitorias, onde se armazenava o pau-brasil até a chegada da próxima frota. Eram atacadas por barcos franceses e por índios.
No início, vinham apenas homens portugueses para o Brasil, o que provocou grande miscigenação, formando-se casais inter-étnicos (portugueses-índias). A segunda geração, seus filhos, conheciam a língua nativa e tinham outras facilidades de relacionamento. Alguns se tornaram famosos bandeirantes como Francisco Dias Velho, por exemplo, o fundador da povoação que deu origem à Vila de Nossa Senhora do Desterro, bisneto de uma tapuia.
Entre os portugueses que formaram família no Brasil destacaram-se no início da colonização Diogo Álvares Correia, o "Caramuru", e João Ramalho.
Caramuru viveu na Bahia, em cuja costa havia naufragado o navio em que viajava em 1510, até a sua morte, em 1557, sendo respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres, como costume entre os índios, entre as quais Paraguaçu, filha de um chefe guerreiro ou cacique. Com ela teve muitos filhos; duas filhas se casaram com espanhóis, moradores na região.
De João Ramalho, não se sabe se seria náufrago, degredado, desertor ou simples aventureiro. Desde 1508 convivia com os índios Guaianases, na região onde mais tarde seria fundada São Vicente. Casou-se com Bartira, também filha de um chefe guerreiro. Bartira e João Ramalho tiveram tantos filhos e filhas que estão presentes na genealogia de todas as antigas famílias paulistas.
O início da colonização europeia
Diz-se que é a partir de 1516 que se inicia, realmente, a colonização, com a ordem de D. Manuel I de distribuir, gratuitamente, machados e enxadas aos portugueses dispostos a povoar o Brasil. Em 1518, porém, os índios exterminariam a colônia em Porto Seguro, atacando a igreja e, em seguida, a feitoria.
Excetuando-se a expedição guarda-costas de Cristóvão Jacques, em 1516-1519, não houve praticamente atividade oficial da Coroa na América portuguesa. A primeira tentativa de governo se dará sob D. João III com a missão chefiada por Martim Afonso de Sousa. Dessa longa viagem há um documento fundamental, o "Diário da navegação", de Pero Lopes de Sousa, de 1530-1532 mas só publicado no século XIX. É peça chave para se entender a luta entre Portugal e Espanha pelo controle do estuário do Rio da Prata.
Alguns historiadores situam o início da colonização por volta de 1530, quando começou a cultura da cana-de-açúcar e a instalação de engenhos para a fabricação do açúcar. Mas a implantação deste esquema exigia atividades complementares, secundárias porém fundamentais para a produção açucareira: a pecuária e a agricultura de subsistência.
A cultura do açúcar incidiu primeiramente sobre o século da descoberta e sobre o início do século XVII, mas influenciou o Brasil durante quatro séculos. Até às grandes descobertas dos ibéricos, o açúcar era produto de farmácia, caro, ao alcance de poucos, presente oferecido em porções diminutas. Já no século XV Portugal o obtinha de canaviais plantados na Ilha da Madeira, Açores, São Tomé. Sua demanda pela Europa foi o fator que estimulou a ocupação da costa brasileira e a imediata criação de áreas produtoras, inicialmente situadas no Recôncavo baiano e na Zona da Mata pernambucana. As mudas vieram da Madeira com as primeiras expedições e se espalharam pelo litoral. Plantou-se cana de açúcar em todas as capitanias hereditárias.
Já as primeiras cabeças de gado vieram do arquipélago de Cabo Verde, em 1534, para a capitania de São Vicente. Em 1550 Tomé de Sousa mandou uma caravela a Cabo Verde trazer um novo carregamento, desta vez para Salvador. Da cidade, o gado começou a espalhar-se rumo a Pernambuco e para o nordeste e o norte, principalmente Maranhão e Piauí.
A interiorização da ocupação
O reconhecimento do interior da terra, descoberta há poucas décadas, começou a ser feito pelas entradas e bandeiras. Havia interesse em descobrir o ouro, a terra do Eldorado, ou diamantes como na Índia, e prata como nas minas do Potosí, na atual Bolívia.
O sonho das riquezas estimulou a penetração, e foram surgindo arraiais.
As entradas eram penetrações organizadas pelos governadores e contavam portanto com seu incentivo, sendo pagas pelo Rei. As principais saíram da Capitania de São Vicente e destinavam-se a prender índios para escravizá-los (dizia-se prear carijós) e buscar os metais preciosos - ouro e prata - tão abundantes nas zonas de colonização espanhola como México, Peru, Bolívia.
Os vicentinos aproveitaram o fato de os rios do planalto sul do Brasil correrem para o interior e desceram por eles rumo ao interior, às bacias dos rios Paraná e Paraguai e Uruguai, penetrando regiões que teoricamente pertenciam à Espanha, onde os jesuítas aldeavam os índios, ou bugres, em aldeias a que chamavam reduções. Já os encontravam reunidos e catequizados.
A primeira tentativa de explorar o interior ocorreu em 1531, quando Pero Lobo mais oitenta homens partiram de Cananéia-SP. Foram trucidados pelos indígenas entre os rios Iguarçú e Paraná. Em 1554 Francisco Bruzza de Spinozza partiu da Bahia e penetrou duzentas léguas (cerca de 1.000 km) sertão adentro até a Serra das Almas. Em 1561, também da Bahia partiu Dom Vasco Rodrigues Caldas e seu grupo foi dizimado pelos indígenas. De Porto Seguro a expedição de Martim Carvalho penetrou duzentas léguas no sertão. João Coelho de Souza e depois seu tio, em Gabriel Soares de Souza, em 1591, tentaram alcançar o norte de Minas Gerais mas fracassaram. Em 1597 Martim de Sá, no Rio de Janeiro, montou uma expedição para combater os tamoios.1
Outros rumaram pelo que se chamava o sertão dos Cuietés, subindo serranias, padecendo de seus esforços brutais, na terra que hoje é Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso. Demoravam anos em pesquisas, alguns enlouqueciam mesmo, sem conseguir voltar a sua vida normal, alucinados com a febre do ouro, das esmeraldas, dos diamantes. Como tinham que plantar para comer, onde permaneciam meses deixaram o núcleo dos ajuntamentos que se transformaram em aldeias, vilas, cidades.
Já as bandeiras eram expedições financiadas por comerciantes, fazendeiros, traficantes de bugres. Juntavam-se aventureiros e mamelucos paulistas, partiam sob a chefia de algum homem das velhas famílias indigenizadas de São Paulo, Camargo, Pires, Pais Leme ou Bueno da Silva, deixando a gerir seus negócios costumeiros suas valentes mulheres, as verdadeiras matronas. Passavam anos no mato, formavam famílias novas com as carijós da terra, fundavam arraiais onde plantavam milho, escalavam os picos da terrível serra da Mantiqueira, passavam fome e frio, tudo isso para trazer fileiras de índios e, muito mais tarde, nos anos finais do século XVII, as primeiras pepitas de ouro recolhidas nos ribeirões do Carmo. Entraram para a história do Brasil como bandeirantes.
Século XVII
Desde 1578, quando o jovem rei de Portugal, D. Sebastião, morreu combatendo alguns potentados mouros no norte de África, na batalha de Alcácer-Quibir, o destino de Portugal estava entregue à Espanha. Assumiu de imediato a coroa seu tio-avô, o velho cardeal Dom Henrique que morreria dois anos depois em 1580. Por força de seu sangue português, palavras, armas e dinheiro, Filipe II, rei da Espanha e tio de D. Sebastião, foi aclamado rei de Portugal como Filipe I. Pelo Juramento de Tomar, o rei espanhol concedeu em 20 de abril de 1581 certa autonomia a Portugal: mantinha o idioma, os cargos seriam atribuídos a funcionários portugueses. Teve início então o período de 60 anos de domínio espanhol: Portugal (e o Brasil) herdaria os inimigos da Espanha, que não eram poucos: Inglaterra, França e as Províncias Unidas ou Holanda. Com a União Ibérica, surgiu o interesse dos Países Baixos, por isso o Nordeste foi invadido e dominado por tantas décadas. O assunto é mais estudado no capítulo Invasões holandesas no Brasil.
De 1641 até à altura da Restauração de Angola, em 1648, ficou o Brasil em difícil situação econômica devido à falta de renovação da mão-de-obra escrava, ocorrendo declínio da colonização, ao mesmo tempo que aumentava, de maneira notável, o progresso das regiões ocupadas pelos holandeses da Companhia das Índias Ocidentais comandados por Maurício de Nassau. Em virtude de sua privilegiada posição estratégica com litoral no Atlântico Sul, em frente de Angola, e pelas condições que ofereciam os seus portos, em particular a Bahia e o Rio de Janeiro, estava o Brasil em ótima situação para servir de ponto quase obrigatório de passagem das armadas que se dirigiam a Angola. Assim sucedia com as frotas comerciais, que iam ao Brasil e só dali alongavam a sua viagem até Angola. Duas armadas militares enviadas a Angola em 1645 tiveram na Bahia a sua base naval, o mesmo tendo acontecido à armada libertadora de 1648.
Expansão territorial
-se dizer que durante o século XVI, as povoações se concentravam no litoral, já que os colonos tinham medo da floresta e dos índios. Isso começou a mudar quando os jesuítas passaram a fundar missões no interior. A partir daí, a marcha em direção ao interior foi efetuada pelos bandeirantes e pelos criadores de gado. Aumentou consideravelmente a extensão do território, por ações de expedições militares do Governo para expulsar estrangeiros, jesuítas que fundaram aldeias para catequizar os índios e exploração econômica de riquezas naturais do sertão, bandeirantes que buscavam apresar índios no sertão, e acharam metais preciosos, e criadores de gado cujos rebanhos e fazendas foram sendo "empurrados" para o interior.
As principais expedições militares fundaram Brasil de Nossa Senhora das Neves (1584), hoje João Pessoa; o Forte dos Reis Magos(1597), hoje Natal; a Fortaleza de São Pedro (1613) hoje Fortaleza e o Forte do Presépio (1616) atual Belém.
A pecuária desempenhou grande papel na economia colonial pois fornecia à população carne, força motriz para os engenhos, couro com suas múltiplas utilidades e os animais de transporte para as zonas mineradoras. Representava um negócio interno e seus lucros foram diretamente incorporados pela colônia mesmo sendo atividade bastante rudimentar.
Carta régia de 1701 proibiu a criação do gado numa faixa de 10 léguas a partir do litoral, já que ocuparia extensos pastos mais lucrativos se utilizados na cultura canavieira. Os sertões do nordeste são a área criatória mais antiga da colônia. A fase de ascensão da pecuária nordestina estendeu-se até o início do século XVII, até sua pratica extinção causada pelas brutais secas de 1791 e 1793. Nas campinas da região sul, a pecuária encontraria por seu lado condições altamente favoráveis.
Depois da união ibérica (1640), Portugal entrou em recessão com a concorrência que o açúcar das Antilhas fazia ao do Brasil, cujo preço caiu. O velho sonho de encontrar ouro foi retomado.
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