segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Sacro Império Romano-Germânico

Sacro Império Romano-Germânico (em alemão Heiliges Römisches Reich; em latim Sacrum Romanum Imperium) foi a união de territórios da Europa Centraldurante a Idade Média, durante toda a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea sob a autoridade do Sacro Imperador Romano. Embora Carlos Magno seja considerado o primeiro Sacro Imperador Romano, coroado em 25 de dezembro de 800, a linha contínua de imperadores começou apenas com Oto o Grande em 962. O último imperador foi Francisco II, que abdicou e dissolveu o império em 1806 durante as Guerras Napoleônicas. A partir do século XV, esteEstado era conhecido oficialmente como o Sacro Império Romano da Nação Germânica
Localização de Sacro Império Romano-GermânicoA extensão territorial do império variou durante sua história, mas no seu ápice englobou os territórios dos modernos Estados da AlemanhaÁustriaSuíça,LiechtensteinLuxemburgoRepública TchecaEslovêniaBélgicaPaíses Baixose grande parte da PolôniaFrança e Itália. Na maior parte da sua história, o império consistiu de centenas de pequenos reinosprincipadosducados,condadosCidades livres imperiais, e outros domínios. Apesar de seu nome, na maior parte da sua existência o Sacro Império Romano-Germânico não incluiu a cidade de Roma em seus domínios, e recebeu este nome em homenagem às glórias e ao poder que o Império Romano deteve em quase todo o continente europeu.
Os primeiros soberanos do Sacro Império, por um curto período, foram os carolíngios, depois os Guideshi, novamente a dinastia carolíngia, depois os Saxões, posteriormente a Dinastia Sália, os von Süpplingerburg, os von Hohenstaufen, os Guelfos, os von Wittelsbach, e por maior tempo, desde 1273 até a dissolução do Império em 1806, em decorrência das Guerras Napoleônicas, foram os von Habsburg

Sob os Hohenstaufen

Conrado III subiu ao trono em 1138, sendo o primeiro da Dinastia Hohenstaufen, que queria restaurar a glória do império mesmo depois das condições de 1122, aConcordata de Worms. Foi Frederico I "Barba Ruiva" (rei 1152, imperador de 1155 a 1190) que primeiro chamou o império de "Sacro", com o qual ele pretendia mudar principalmente as leis e a legislação.

Adhemar de Monetel carrega a Lança Sagrada.
Ainda, sob Frederico Barbarossa, a ideia da romanização do império surgia de novo, o que aparentava ser um esforço para justificar o poder do imperador independentemente do (agora fortalecido) papa. Uma assembleia imperial nos arredores de Roncaglia em 1158 explicitamente contestou os direitos imperiais durante o conselho dos quattuor doctores do emergente setor judicial da Universidade de Bologna, citando frases como princeps legibus solutus ("o imperador não é coberto pela lei") da Digestae do Corpus Juris Civilis. As leis romanas foram criadas para um sistema totalmente diferente e não cobria a estrutura do império que era obviamente secundária; o importante aqui foi que a corte do imperador fez um esforço para criar uma constituiçãolegal.
Direitos imperiais foram referidos como regalia desde a Controvérsia da Investidura, mas foram citadas pela primeira vez em Roncaglia. Essa compreensível lista incluía estradas públicas, tarifas, tributos, taxas punitivas, e a investidura. Esses direitos eram agora explicitamente ditos na Lei Romana, um importante ato constitucional; no norte dos Alpes ele era agora ligado à lei feudal, a mudança mais significativa da dissolução dos feudos de Henrique o Leão em 1180, o que levou a sua excomunhão pública. Barbarossa então comandou por um tempo promovendo uma maior união dos duques germânicos para todo o império.
Outra importante mudança constitucional de Roncaglia foi o estabelecimento de uma nova paz (Landfrieden) para todo o império, num esforço para abolir hostilidades pessoais não apenas entre os diversos duques locais, mas por outro lado ligar os subordinados do imperador ao sistema legal de jurisdições e ao tribunal público de atos – um conceito primitivo do "Estado de direito", em termos modernos, que na época, não era ainda inteiramente aceito.
Para resolver o problema de que o imperador não era (depois da Controvérsia da Investidura) mais capaz de usar a igreja como mecanismo para manter o seu poder, o Staufer surgiu lentamente tornando-se o ministerialia, antigo "militar não livre", que Frederico esperava ser mais consistente do que os duques locais. Inicialmente usado principalmente para a guerra, essa nova classe de povo formaria a base para os posteriores cavaleiros, outra base de poder imperial.
Outro conceito novo da época era a fundação sistemática de novas cidades, tanto pelo imperador como pelos duques locais. Isso acontecia parcialmente devido a explosão populacional, mas também para concentrar o poder econômico em locais estratégicos, no lugar de se ter apenas cidades sobre as fundações de antigas cidades romanas ou sob o poderio dos antigos bispados. Cidades que foram fundadas no século XII incluem Friburgo, possivelmente o modelo econômico de muitas outras futuras cidades, e Munique.
O reino do último imperador Staufer, Frederico II, era em muitos aspectos diferente dos antigos imperadores. Ainda uma criança, ele primeiro foi o soberano do Reino da Sicília, enquanto na Alemanha, o segundo filho de Barba Ruiva Filipe da Suábia e o filho de Henrique, o Leão Oto IV competiam com ele pelo título de Rei dos Alemães. Depois de finalmente ser coroado imperador em 1220, ele entrou em conflito com o papa quando clamou poder sobre Roma. Surpreendentemente para muitos, ele organizou a Sexta Cruzadapara tomar Jerusalém em 1228 enquanto ainda estava excomungado pelo papa.
Enquanto Frederico trouxe a ideia mística do império até o último estágio, ele foi também o primeiro a dar o maior dos passos que levariam à fragmentação. De um lado, ele concentrou o poder ao criar um estado inovador na Sicília, com serviços públicos, finanças, e outras reformas. Do outro lado, Frederico foi o imperador que mais deu poderes aos duques alemães sob a forma de dois importantes privilégios que nunca mais seriam retirados pelo poder central. Em 1220Confoederatio cum principibus ecclesiasticis, Frederico deu um certo número de regalias em favor dos bispos, dentre eles as tarifas e o fortalecimento. No Statutum in favorem principum de 1232ele estendeu esses privilégios aos outros territórios (não-clericais) (Frederico II foi forçado a dar esses privilégios devido à rebelião de seu filho, Henrique). Embora muitos desses privilégios tenham existidos antes, eles eram agora garantidos globalmente, e de uma vez por todas, permitir aos duques alemães que mantivessem a paz no norte dos Alpes enquanto Frederico concentrava-se na sua terra natal na Itália. O documento de 1232 marcou a primeira vez que duques alemães foram chamados de domini terræ, donos de suas terras, uma grande mudança na terminologia.
Os Cavaleiros Teutônicos foram chamados para a Prússia pelo duque Conrado de Masóvia para cristianizar os Prussianos em 1226.
Durante o longo período dos imperadores da dinastia Hohenstaufen (1138-1254) na península Itálica, os príncipes alemães se tornaram fortes e começaram, sucessivamente, a colonização majoritariamente pacífica das terras eslavas ocidentais, assim a influência do império cresceu fortemente e incluía a Pomerânia e a Silésia.

Crescimento territorial depois dos Staufen[editar]

Bandeira do Sacro Império Romano Germânico 1200-1350
Depois da morte de Frederico II em 1250, nenhuma das dinastias nobres de produzir um rei provaram serem capazes de tal, e os duques líderes elegeram diversos reis para a competição a imperador. O período de 1246 (começando com a eleição de Heinrich Raspe eGuilherme da Holanda) até 1273, quando Rodolfo I de Habsburgo foi eleito rei, é geralmente referido como o Interregno. Durante o interregno, muito do que restou da autoridade imperial foi perdido, assim como os príncipes tiveram tempo de consolidar seus territórios e se tornar cada vez mais independentes.
Em 1257, uma dupla eleição gerou uma conjuntura que garantiu um longo interregno. Guilherme da Holanda tinha caído no ano anterior, e Conrado da Suábia tinha morrido três anos antes. Primeiro, três eleitores (Eleitorado do PalatinatoColônia e Mogúncia) (sendo a maioria da persuasão de Guelph) deram seu veredito para Ricardo de Cornwall que era o sucessor de William da Holanda como rei. Depois de um tempo, um quarto eleitor, Boêmia, aderiu a essa escolha. Entretanto, poucos meses depois, a Boêmia e os outros três eleitores TrierBrandemburgo eSaxônia votaram por Afonso X de Castela, este tendo como base o partido de Gibelino. O Conselho agora tinha dois reis. Era permitido ao rei da Boêmia de mudar o seu voto, ou a eleição estaria completa quando quatro eleitores escolhessem um rei? Seriam os quatro eleitores juntos capazes de depor Ricardo alguns meses depois, se a eleição tivesse sido válida?
Sacro Império Romano Germânico de 1273-1378, e suas principais dinastias reais.
As dificuldades em eleger um rei eventualmente levaram ao surgimento de um colégio fixo de eleitores, o Kurfürsten, cuja composição e procedimentos foram estabelecidos na Bula Dourada de 1356. Esse desenvolvimento provavelmente simboliza o surgimento da dualidade entre Kaiser und Reich(imperador e reino), imperador e realeza, que não eram mais consideradas a mesma coisa. Isso foi ainda mais exposto quando os reis pós-Staufen tentaram sustentar seu poder. Antes, a força do império (e as finanças) era amplamente garantida pelas próprias terras do império, o chamado Reichsgutque sempre pertenceu ao respectivo rei (e incluía muitas cidades imperiais). Depois do século XIII, sua relevância perdeu força (muito embora em algumas partes a situação continuou a mesma até o fim do império em 1806). Em vez disso, o Reichsgut estava cada vez mais sob as mãos de duques locais, algumas vezes para dar mais dinheiro ao império, mas mais freqüentemente, para recompensar a fidelidade deles ou num esforço de civilizar alguns duques teimosos. A governança direta do Reichsgut não fazia parte mais nem do desejo do rei nem dos duques.
Em vez disso, os reis, começando com Rodolfo I de Habsburgo, se baseavam nas terras de suas respectivas dinastias para dar suporte ao seu poder. Em contraste com o Reichsgut, que era mais esparso e difícil de administrar, esses territórios era compactos e, portanto mais fáceis de controlar. Em1282, Rodolfo I deu o comando da Áustria e a Estíria para seus próprios filhos.
Com Henrique VII, a Casa de Luxemburgo entrava em cena. Em 1312, ele foi coroado como o primeiro imperador desde Frederico II. Depois dele todos os reis e imperadores fortaleceram as terras de suas próprias famílias (Hausmacht): Luís IV de Wittelsbach (rei 1314, imperador de 1328 a1347) fortaleceram suas terras na Baviera; Carlos IV de Luxemburgo, neto de Henrique VII, deu mais força à sua terra natal na Boêmia.
século XIII também foi palco de mudança estrutural geral em como as terras eram administradas. Em vez de deveres pessoais, o dinheiro se tornou cada vez mais comum o representante do valor econômico da agricultura. Camponeses estavam sendo obrigados a pagar tributos por suas terras. O conceito de "propriedade" estava substituindo formas mais antigas de jurisdição, embora eles estivessem intimamente ligados. Nas dependências (não no mesmo nível do Império), o poder se tornou cada vez mais enriquecido: Não importa quem tivesse a terra tinha jurisdição, de onde outros poderes se derivavam. É importante notar que, entretanto, dentro da jurisdição, nessa época, não incluía legislação, o que virtualmente não existia direito até o século XV. A prática do tribunal foi fortemente misturada com costumes e hábitos tradicionais.
Foi durante esse tempo que essas regiões começaram a se transformar nos predecessores dos estados modernos que surgiram depois. Esse processo variou bastante entre os territórios e foi mais avançado nos territórios que eram mais semelhantes às terras das antigas tribos germânicas, como por exemplo, Baviera. Foi mais lento naqueles territórios mais esparsos e que foram fundados com privilégios imperiais.

Reforma imperial

Ao mesmo tempo, a igreja também estava em crise. O conflito entre diversos papas só foi resolvido no Concílio de Constança (1414-1418). Depois de 1419, muita energia foi gasta na luta contra a heresia dos Hussitas. A ideia medieval de um Corpus christianum unificado, na qual o papado e o império eram as instituições líderes, começava a sucumbir.
Com essas mudanças dramáticas, muita discussão surgiu no século XV dentro do império. Costumes antigos não eram mais adequados para descrever a estrutura da época, e um reforço do antigo Landfrieden era necessário. Durante esse tempo, o conceito de "reform" surgiu, no senso original do verbo em Latim re-formare, para reganhar a antiga identidade que fora perdida.
Quando Frederico III precisou dos duques para financiar a Guerra contra o Reino da Hungria em 1486 e no mesmo tempo que seu filho,Maximiliano I foi eleito rei, ele foi confrontado com um pedido dos duques para a união de um conselho imperial. Pela primeira vez, a assembleia de eleitores e outros duques, agora chamada de Reichstag (que mais tarde ganhou a união das Cidades Imperiais Livres). Enquanto Frederico recusava-se a se unir ao conselho, seu filho, mais conciliatório, finalmente compareceu ao Reichstag em Wormsem 1495, depois da morte de seu pai em 1493. Nisso, o rei e os duques concordaram em quatro propostas, geralmente referidas comoReichsreform (Reforma Imperial): um conjunto de decretos legais para dar ao Império em estado de quase-fragmentação a sua estrutura original. Dentre outros, esse decreto produziu os Círculos Imperiais e a Reichskammergericht (Câmara da Corte Imperial); estruturas que iriam — em certo nível — persistir até a queda do império em 1806.
Entretanto, demorou mais algumas décadas até que as novas regulamentações fossem aceitas e a nova corte entrasse em funcionamento; apenas em 1512 que os Círculos Imperiais ficariam totalmente formados. O rei também deixou claro que a sua própria corte, o Reichshofrat, continuasse funcionando paralelamente ao Reichskammergericht. É interessante notar que nesse mesmo ano, o império recebeu o seu novo título, o Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation ("Sacro Império Romano da Nação Germânica").1

Crise depois da Reforma

Em 1517, Martinho Lutero iniciou o que seria depois conhecido Reforma Protestante. Nessa época, muitos duques locais viram a chance para se opor à hegemonia do Carlos V. O império então ficou dividido por linhas religiosas, com o Norte, o Leste e a muitas das grandes cidades — Estrasburgo, Frankfurt e Nuremberg— tornando-se Protestante enquanto o Sul e o Oeste permaneceram católicos. Conflitos religiosos emergiram em varias partes da Europa durante um século, embora a região alemã estivesse quieta desde a paz de Augsburgo em 1555 até a Defenestração de Praga em 1618. Quando os Boêmios rebelaram-se contra o imperador, o resultado imediato foi uma série de conflitos conhecidos como a Guerra dos 30 Anos (1618-1648), que devastou o império. Poderes externos, incluindo a França e a Suécia, intervieram no conflito e fortaleceram o poder imperial, mas eles também tomaram consideráveis partes de terra para eles mesmos. O longo conflito feriu o império de tal forma que ele nunca mais recuperaria sua força total de novo.

O longo declínio[editar]

O império depois da Paz de Vestfália, 1648
O império em 1705, mapa "L’Empire d’Allemagne" deNicolas de Fer
O fim do império veio em diversas etapas. A Paz de Vestfália em 1648, que acabou com a Guerra dos 30 Anos, deu aos territórios autonomia quase que completa. A Confederação Suíça, que já tinha conseguido uma quase-independência em 1499, e a Holanda do Norte deixaram o império. Embora os estados constituintes ainda tivessem algumas restrições — em particular, eles não podiam formar alianças contra o Imperador — o império a partir desse ponto foi uma entidade impotente, existindo apenas no nome. Os imperadores Habsburgo focaram-se em consolidar seus estados no Império Austríaco e outros lugares.
Com o avanço de Luís XIV, os Habsburgos ficaram dependendo da ajuda dos Arquiduques da Áustria para conter o avanço do Reino da Prússia, que estavam dominando alguns territórios dentro do próprio império. Durante o século XVIII, os Habsburgos estavam envolvidos em vários conflitos pela Europa, tal como a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra da Sucessão Polonesa e a Guerra da Sucessão Austríaca. O Dualismo alemão entre Áustria e Prússia dominava a história do império desde 1740. A partir de 1792, a França revolucionária estava em Guerra com varias partes do Império interruptamente. O império foi formalmente dissolvido em 6 de agosto de 1806 quando o último sacro imperador romano-germânico Francisco II (a partir de1804, imperador Francisco I da Áustria) abdicou, sendo seguido por uma derrota militar pelos franceses sob o comando de Napoleão (ver Tratado de Pressburg). Napoleão reorganizou muito do império na Confederação do Reno, um estado satélite francês. Francis da Dinastia de Habsburgo-Lorena sobreviveu ao desmanche do império, continuando a reinar como Imperador da Áustria e rei da Hungria até a dissolução final do Império dos Habsburgos em 1918 depois da Primeira Guerra Mundial. Após, a Confederação Napoleônica do Reno foi substituída pela Confederação Germânica e depois pela Confederação Norte-Germânica, até que os territórios que falavam o alemão, menos a Áustria, foram unidos sob a liderança do Reino da Prússia em 1871, no Império Alemão, o Estado predecessor da atual Alemanha.


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